Política de Privacidade e Proteção de Dados

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados pessoais e dados sensíveis de pacientes, acompanhantes, visitantes e usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos por DRA. KEILA MOTTA, inscrito(a) no CRM sob nº CRM ES 12574, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Código de Ética Médica e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, realizar atendimentos, acessar nossos canais digitais ou fornecer informações pessoais, o titular declara ciência acerca das práticas descritas nesta Política.

1. DADOS COLETADOS

Poderão ser coletados os seguintes dados:

1.1 Dados cadastrais

Nome completo
CPF
RG
Data de nascimento
Endereço
Telefone
E-mail

1.2 Dados sensíveis de saúde

Histórico clínico
Exames laboratoriais e de imagem
Diagnósticos
Medicamentos em uso
Informações relacionadas ao tratamento médico
Dados antropométricos e hormonais

1.3 Dados digitais

Endereço IP
Dados de navegação
Cookies
Informações de dispositivo utilizado para acesso aos canais digitais

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Agendamento e confirmação de consultas
Realização de atendimento médico
Emissão de prontuários, receitas, atestados e relatórios
Comunicação com pacientes
Envio de orientações pré e pós-consulta
Processamento de pagamentos
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Garantia da segurança clínica e assistencial
Melhoria da experiência nos canais digitais

Os dados sensíveis relacionados à saúde serão tratados exclusivamente para finalidades assistenciais, diagnósticas, terapêuticas e administrativas vinculadas ao exercício da medicina.

3. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais e sensíveis ocorre com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente:

Execução de contrato e prestação de serviços médicos
Cumprimento de obrigação legal e regulatória
Tutela da saúde
Proteção da vida e da incolumidade física
Consentimento do titular, quando necessário

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

Laboratórios
Hospitais
Sistemas de prontuário eletrônico
Plataformas de telemedicina
Operadoras de saúde
Contadores e prestadores administrativos
Autoridades públicas, mediante obrigação legal

Todo compartilhamento observará os princípios da necessidade, confidencialidade e segurança das informações.

5. SIGILO MÉDICO E CONFIDENCIALIDADE

Todas as informações relacionadas ao atendimento médico são protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do Código de Ética Médica e legislação vigente.

O acesso aos dados é restrito apenas a profissionais autorizados e vinculados às finalidades assistenciais e administrativas necessárias.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados pessoais contra:

Acessos não autorizados
Vazamentos
Alterações indevidas
Destruição ou perda de informações

Os dados poderão ser armazenados em ambiente físico ou digital seguro, inclusive em plataformas terceirizadas contratadas para gestão clínica e prontuário eletrônico.

7. PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprimento das finalidades assistenciais, legais e regulatórias, observando os prazos previstos pelo Conselho Federal de Medicina, legislação sanitária e demais normas aplicáveis.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de informações incompletas ou desatualizadas
Anonimização ou eliminação, quando aplicável
Informações sobre compartilhamento
Revogação do consentimento, quando cabível

As solicitações poderão ser realizadas através do canal de contato informado nesta Política.

9. USO DE IMAGEM E DEPOIMENTOS

Imagens, vídeos, depoimentos e qualquer material relacionado a pacientes somente serão utilizados mediante autorização expressa e específica do titular, respeitando as normas éticas do Conselho Federal de Medicina.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

Os canais digitais poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e analisar métricas de navegação.

O usuário poderá desabilitar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.

A versão mais recente permanecerá disponível nos canais oficiais de atendimento e comunicação.

12. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

[NOME DA CLÍNICA OU MÉDICO]
CRM: CRM ES 12574
E-mail: drakeila@drakeilamotta.com.br
Telefone: 27 99820-9567
Endereço: Rua Carlos Martins, 586 - Jardim Camburi - Victoria Centro Médico - Vitória/ES

TERMO DE CIÊNCIA

Ao prosseguir com atendimento, agendamento ou utilização dos serviços, o titular declara ciência acerca desta Política de Privacidade e do tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas neste documento.